Direito Civil e Penal

DIREITO CIVIL E PENAL


A nossa equipa de advogados presta assessoria e acompanhamento especializado aos seus clientes num amplo leque de assuntos nas áreas de Direito Civil e Penal. 


Tendo em conta a especificidade de cada cliente, os nossos serviços incluem:


Direito Civil

  • Heranças e testamentos;
  • Providências cautelares;
  • Ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias (injunções);
  • Processos especiais (inventário, interdição, revisão de sentença estrangeira e transcrição de casamentos);
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos civis, designadamente, doação, locação, comodato, mútuo, empreitada, depósito, trespasse, troca ou permuta;
  • Arrendamento urbano (arrendamentos e despejos);
  • Responsabilidade civil (Indemnizações por danos materiais e morais);
  • Defesa do consumidor;
  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos;
  • Acidentes de viação;
  • Direitos Reais.


Contencioso Civil

  • Acompanhamento dos patrocinados na fase pré-judicial e judicial. 
  • Representação dos clientes nas instâncias jurisdicionais nas mais diversas áreas de atuação nomeadamente em matéria cível e comercial;
  • Resolução alternativa de litígios


Direito Penal

  • Acompanhamento dos patrocinados na fase pré-judicial e judicial.
  • Representação dos clientes nas instâncias jurisdicionais nas mais diversas áreas de atuação;
  • Direito contraordenacional.

Joana Torres Fernandes

Sócia

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